POR QUE LULA É INOCENTE?

                                                                              

                                                             Claudio Fonteles                    

    

A indagação é pertinente.

Pertinente porque o manejo do tema corrupção para denegrir sua pessoa é avassalador nas chamadas redes sociais, espaço recente e aberto a toda a sorte de manipulação das pessoas.

Enfrentando, então, a indagação, a primeira linha de raciocínio conduz-nos ao exame do comportamento funcional do juiz e do membro do Ministério Público, na área federal chamado procurador da República.

Fundamental que aquela, ou aquele, investidos da relevante missão de julgar as pessoas e os fatos, que cometem, dotem-se, comprometam-se, nessa missão de extrema responsabilidade pessoal e comunitária, mantendo-se fiéis àquilo que lhes é próprio: serem imparciais, vale dizer, dispam-se de qualquer subjetivismo impregnado de emoções, de qualquer partidarismo, para que, harmônicos em postura isenta, assim, consciente e motivadamente, bem decidam tudo o que lhes é dado julgar,

Fundamental, outrossim, que aquela, ou aquele, investidos da igualmente relevante missão de acusar alguém em juízo pela prática de condutas delituosas contra o bem público, façam-no na exposição objetiva e coerente dos fatos, sem estrelismos, sem encantos midiáticos.

Cada qual, juiz e procurador da República, no âmbito de suas específicas atribuições.

Jamais dialogando um com o outro, reservadamente, sobre a questão judicial posta e sobre a pessoa, objeto da questão judicial posta.

O que se viu, o que é inconteste, tendo, inclusive, a chancela de nossa Suprema Corte foi que o então juiz federal Sergio Moro e o então procurador da República Deltan Dallagnol entabularam, entre si, conversas várias sobre Luiz Inácio Lula da Silva no decorrer do processo criminal que o último movera contra Luiz Inácio, e o primeiro conduziu e julgou.

Eloquente a suspeição do juiz, eloquente que o procurador da República, que deveria zelar pela correta aplicação da lei, descumpriu com o princípio processual do contraditório, que garante o pleno equilíbrio das partes no processo judicial.

O processamento criminal e a condenação de Luiz Inácio Lula da Silva não se sustentam porque conduzido, e decidido, por juiz suspeito.

Dir-se-á: mas as instâncias revisoras dessa decisão, mantiveram-na. Então, ela vale.

Não.

Tal raciocínio é sofisma.

As instâncias revisoras, que o processo percorreu, são, como disse, revisoras.

Elas se debruçam sobre o que foi feito perante e sob a condução do juiz. Elas não produzem provas sobre os fatos. Provas sobre os fatos são, unicamente, produzidas pelas partes ante o juiz.

Ora, se esse juiz se conduz, flagrantemente violando o impostergável atributo da imparcialidade, o que aconteceu mesmo, então toda a sua direção processual e o que decidiu quedam nulo de pleno direito e, se a nulidade é plena, não pode ser sanada em hipótese alguma.

Registro necessário: as condutas supervenientes do juiz Sergio Moro, aceitando cargo de relevo na administração do mais ferrenho opositor de Luiz Inácio Lula da Silva; lançando-se à disputa eleitoral para o cargo de senador da República e, sob essa perspectiva, notabilizando-se como ferrenho opositor a Luiz Inácio Lula da Silva são fatos claros e óbvios a caracterizar, inequivocamente, sua parcialidade, confirmando o acerto da conclusão por sua suspeição.

Por outra perspectiva de abordagem do tema aqui versado, é de se perguntar: quais fatos em relação a Luiz Inácio Lula da Silva, e mesmo seus familiares, significam sinais ostensivos de riqueza?

Onde estão os imóveis comprados com dinheiro vivo a indicar lavagem de dinheiro?

Onde estão carros, lanchas e jatos particulares?

Onde estão fazendas?

Onde a prática da “rachadinha” quando exerceu o mandato de deputado federal?

Lançar fake news a propósito, de nada vale.

Por que não se apresenta documentação hábil a tudo isso provar?

Vou encerrar com palavras plenas de sentido do Papa Francisco a propósito dos Movimentos Populares, escritas no Capítulo V, que intitulou “A Melhor Política”, de sua Carta Encíclica “Fratelli Tutti”:

“169. É necessário pensar a participação social, política e econômica segundo modalidades tais que incluam os movimentos populares e animem as estruturas de governo locais, nacionais e internacionais com aquela torrente de energia moral que nasce da integração dos excluídos na construção do destino comum e, por sua vez, incentivar para que estes movimentos, estas experiências de solidariedade que crescem debaixo, do subsolo do planeta, confluam, sejam mais coordenados, se encontrem. Mas fazê-lo sem trair o seu estilo característico, porque são semeadores de mudança, promotores de um processo para o qual convergem milhões de pequenas e grandes ações interligadas de modo criativo, como em uma poesia. Nesse sentido, são poetas sociais que, à sua maneira, trabalham, propõem, promovem e libertam. Com eles, será possível um desenvolvimento humano integral, que implica superar a ideia das políticas sociais concebidas como uma política para os pobres, mas nunca com os pobres, nunca dos pobres, e muito menos inserida em um projeto que reúna os povos. Embora incomodem e mesmo que alguns “pensadores” não saibam como classifica-los, é preciso ter a coragem de reconhecer que sem eles a democracia atrofia-se num nominalismo, uma formalidade, perde representatividade, vai-se desencarnando, porque deixa fora o povo em sua luta diária pela dignidade, na construção de seu destino”. (Carta Encíclica Fratelli Tutti nº 196 – pg. 90/91).

Voto em Luiz Inácio Lula da Silva porque é a oportunidade real de sermos: poetas sociais.

                                                            Paz e Bem.