terça-feira, 9 de agosto de 2022

"NUNCA PERCA DE VISTA O SEU PONTO DE PARTIDA"

 


 

Essas são palavras de Santa Clara, escritas na 2ª Carta que enviou para Santa Inês de Praga, ambas filhas da nobreza europeia, ambas rompendo com esse estado de vida para, em clausura, dedicarem-se ao viver na extrema pobreza.

Esclareçamos, de pronto, a expressão de que me utilizei acima: “em clausura”.

Não quer significar, de forma alguma, fuga do mundo, ou qualquer tipo de solidão alienada. Muito pelo contrário, a consciente opção pela vida “em clausura” significa envolver-se com o mundo, todavia em perspectiva de não se deixar atordoar pelas coisas do mundo, então a elas sucumbindo. Antes, é oferecer-se, integral e comunitariamente, a Jesus Cristo para ser “exemplo e espelho” de pobreza, simplicidade e alegria para o mundo, posto que, como ainda escreve Santa Clara a Santa Inês de Praga na 3ª Carta, a propósito do mundo em que ambas viveram, no passado:

“É nisso que se enganam alguns reis e rainhas do mundo, cuja soberba, embora possa chegar até o céu e tocar, com a cabeça, nas nuvens, perder-se-á, no fim, como um monte de esterco”. (Fontes Franciscanas – pg. 1364).

Eis palavras concretas, firmes, objetivas de quem, bem conhecendo o mundo, propõe caminho diverso a tantas e tantos quantos circunscrevem-se ao mundo, ao mundano material, como a única razão de existir.

Por isso, a plena coerência da expressão: “nunca perca de vista seu ponto de partida”.

Sim, porque nunca perder de vista seu ponto de partida significa, antes de tudo, definir-se, sem rodeios, por determinado objetivo.

Recordo-me de meu ponto de partida profissional.

Lá pelo meio dos estudos na Faculdade de Direito, da Universidade de Brasília, três vias tinha diante de mim: ser membro do Ministério Público; ser juiz; ser advogado.

Juiz não desejei ser porque não sou imparcial e a imparcialidade é a pedra de toque da magistratura para bem e corretamente julgar os pleitos que lhe são submetidos.

Advogar em nome de alguém também nisso não me reconheci porque sou motivado à visão do comunitário, do coletivo, do social sob o enfoque da contínua promoção do bem comum nos valores de afirmação à perene construção da cidadania participativa.

Então, ser Ministério Público inspirou-me como ponto de partida que, justo por constituir-se em ponto de partida, necessariamente alcança ponto de chegada e, assim, a vida é itinerário valioso porque se revela, verdadeiramente, em missão coerente.

Hoje, pululam arrivistas calcados na mentira, na desfaçatez, na grosseria, incapazes de dar vida às expressões tão consentâneas à sociedade humanista que, na pluralidade, encontra a unidade, as expressões: “por favor”; “com licença”; agradecido”.

Tempos obscuros, pesados; de olhares vidrados, friamente inexpressivos; de palavreado chulo, expressões agressivas; de atitudes intempestivas, comportamentos mesquinhos.

Eles, os arrivistas, assim o são porque não têm ponto de partida.

Ter ponto de partida é saber sonhar, com esperança, porque o sonho de esperança é a possibilidade real do fazer acontecer o que é bom. Assim, o sonho é o caminho para a transcendência, para o encontro com o Deus-Amor ou, como afirma Santa Clara na 3ª Carta a Inês de Praga:

“...põe tua mente no espelho da eternidade, a tua alma no esplendor da glória e teu coração na figura da substância divina e transforma-te toda pela contemplação na imagem da própria divindade, a fim de sentires, tu mesma, o que sentem os amigos, degustando a doçura escondida que o próprio Deus reservou, desde o início, para os que Ele ama. E tendo preterido totalmente todos aqueles que, neste mundo falaz e perturbador, enganam seus cegos servidores, ama inteiramente só Aquele que se entregou todo por teu amor, cuja beleza o sol e a lua admiram e cuja recompensa não tem fim nem em valor nem em tamanho. (Fontes Franciscanas – pg. 1363/1364).

quinta-feira, 21 de julho de 2022

A INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL: GARANTIA CONSTITUCIONAL DA MISSÃO DEFINIDA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

 


 

                                                                           

 

A “Constituição Coragem”, assim o Presidente da Assembléia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, definiu a Carta Constitucional de 1988.

Sim, “Constituição Coragem” porque disposta a sepultar o ciclo ditatorial que massacrou o Brasil. Ciclo, como todo ciclo ditatorial, caracterizado pelo constante desprezo da pessoa humana subjugada, humilhada, torturada, morta.

Carta Constitucional destinada a promover “sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias”, nos termos próprios de seu Preâmbulo.

Comprometida, portanto, com a diuturna construção da Sociedade brasileira calcada nos valores absolutos, por isso que inegociáveis e inextinguíveis, acima relevados.

No particular aspecto das “funções essenciais à justiça”, por coerência com os propósitos avivados, definiu o Ministério Público.

Eis a definição:

“Artigo 127 – O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.

O Ministério Público não é órgão absorvido e dependente de um todo.

Ele é o próprio todo institucional. Vale dizer: tem definida missão constitucional, posta em termos perenes. Portanto, não se sujeita às vicissitudes temporais. Permanece sempre.

E por que assim?

Porque sua missão constitucional, que é a sua própria razão de existir, radica na defesa intransigente:

- da ordem jurídica;

- do regime democrático; e

- dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

A democracia, assentada na observância irrestrita da ordem jurídica, é o regime político que estimula e preserva o convívio diuturno “dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.

A democracia acontece e é vivida na efetiva participação cidadã pessoal e comunitária, manifestação real “dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.

A democracia, por tal modo, impede que o aparato governamental do Estado se torne o provedor absoluto “dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.

Cunhei a expressão: “o Ministério Público é a voz da Sociedade brasileira diante do Poder Judiciário”.

Portanto, não se confundem os interesses governamentais com “os interesses sociais e individuais indisponíveis”.

Totalmente equivocada a ideia segundo a qual o que é bom para o Estado-Administração é necessariamente bom para a Sociedade.

A instituição Ministério Público faz-se presente para garantir e propiciar a autonomia da cidadania ante a estrutura estatal de governo.

Coerente com esse tratamento constitucional conferido ao Ministério Público, a Carta Magna preceitua em seu §1º, do artigo 127:

§1º - “São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional”.

A unidade e a indivisibilidade marcam o componente formal da instituição Ministério Público, ou seja, não há hierarquia, não há fraccionamentos no desempenho funcional dos membros do Ministério Público. Costuma-se dizer que quando o membro do Ministério Público se pronuncia em caso que lhe está afeto, assim o faz “presentando” o Ministério Público, e não o representando. É a própria voz da instituição e não a voz que faz as vezes dela.

A independência funcional marca o componente substancial do Ministério Público.

Com efeito, despido de independência funcional, impossível para o membro do Ministério Público pautar-se em seu agir de modo a corresponder à missão constitucional que lhe é conferida.

A democracia expressa-se na transparência na condução dos assuntos de ordem pública.

A transparência revela-se no por às claras o que se há de fazer e o que se fez à consecução do bem comum.

O por às claras é imprescindível a que se fiscalize, com plena autonomia e responsabilidade, os atos e condutas de quem quer que exerça cargo, ou função pública.

Como afirmar-se a independência funcional se aparato de conceitos normativos genéricos, amplos, abstratos, imprecisos são colocados como medidores do desempenho funcional dos membros do Ministério Público?

Na democracia todos os atos e comportamentos funcionais são sindicáveis, mas sempre à luz de prévia tipificação, marcada por descrição de condutas concretas, objetivas, precisas, claras.

Por outra perspectiva, a independência funcional conduz-nos ao processo de escolha da chefia do Ministério Público da União: o Procurador-Geral da República.

Nos termos atuais, o texto constitucional é acanhado, comprometendo, seriamente, a independência funcional.

Assim o § 1º, do artigo 128, da Constituição Federal:

§ 1º - “O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução”.

Como se vê, o Presidente da República tem ampla influência na escolha sobre quem há de ser a/o Procuradora/r-Geral da República. Pinça, a seu bel prazer, alguém integrante da carreira do Ministério Público da União; tem o juízo exclusivo e autocrático sobre reconduzir quem, por ele escolhido, quantas vezes ele, Presidente da República, o desejar; e, ainda, pode oferecer ao Procurador-Geral da República cargo outro a seu completo alvedrio.

Importa mudar esse quadro.

Mudar para que se afirme e garanta a independência funcional, pedra de toque, como aqui demonstrado, fundamental à afirmação da razão de ser do Ministério Público.

Proponho nova redação para o §1º, do artigo 128, posta nesses termos:

§1º - “O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira do Ministério Público federal, maiores de trinta e cinco anos, constantes de lista tríplice elaborada pelos membros do Ministério Público federal, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta do Senado Federal, para mandato de três anos, vedada a recondução e vedado o exercício de qualquer outro cargo público após findo o mandato, ou durante o seu curso”.

As alterações, que proponho, estão:

- na adoção da lista tríplice;

- na sua elaboração a cargo dos membros do Ministério Público federal;

- no mandato trienal;

- na vedação da recondução; e

- no impedimento ao exercício de qualquer ouro cargo público durante o desempenho do mandato trienal, ou após a conclusão do mandato.

A formação da lista tríplice propicia o amplo debate não só interna corporis – o que é fundamental no sentido de que os postulantes, concretamente, mostrem-se às claras para a classe – como também suas posições se abrem ao conhecimento público, via cobertura midiática do processo eletivo.

Não se exalta o corporativismo.

Promove-se o confronto de ideias; instaura-se o pleno debate.

Portanto, o nome da/o Procuradora/r-Geral da República não é mais pinçado pelo reduzido círculo do gabinete palaciano. O Presidente da República está adstrito à escolha de um, dentre os três nomes que lhe são apresentados pelos membros do Ministério Público federal.

O fato da elaboração da lista tríplice ser cometida aos membros do Ministério Público federal não trai qualquer exclusivismo.

Percorre-se linha de pertinência temática.

Com efeito, o Ministério Público da União contempla o Ministério Público federal, no âmbito de suas atribuições funcionais, em espaço de não especificidade.

Os demais ramos são reconhecidos por especificidade própria e restrita. Assim, o Ministério Público do trabalho afeto está às questões de natureza trabalhista; o Ministério Público militar às controvérsias de índole castrense e o Ministério Púbico do Distrito Federal tem o âmbito de sua atuação circunscrito aos assuntos atinentes ao Distrito Federal.

A vedação, tanto à recondução, quanto ao impedimento de exercer outro cargo público, durante ou após o exercício do mandato trienal, é vital para a independência funcional.

Por esse modo, evita-se, certamente, o barganhar no desempenho desse cargo de tão elevada responsabilidade social.

Nos dias de hoje, é deplorável a conduta funcional do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, notoriamente marcado por quadro, ampla e fundamentadamente divulgado, nos mais variados segmentos do convívio social, notadamente no âmbito da imprensa escrita e falada, de completa omissão, quando não de retardo, no desempenhar suas atribuições constitucionais, mormente quando em jogo está a pessoa do presidente da República na condução dos assuntos públicos, que lhe digam respeito.

É tempo propício à correção dessa situação.

Porque se proceda à imediata modificação do texto constitucional, que trata da escolha do Procurador-Geral da República, nos termos aqui propostos, e justificados.      

 

quarta-feira, 8 de junho de 2022

AMIZADE SOCIAL

 

                                    

 

É expressão fundamental que o Papa Francisco apresenta na sua Carta Encíclica “Fratelli Tutti”.

Devastados pela pandemia, assolados pelos conflitos armados, necessitamos estancar essa sangria social.

Os pessimistas de sempre que, consciente ou inconscientemente, beneplacitam esse estado de coisas, permanecerão comportando-se no descrédito, na ironia, no desestímulo.

Não me impressionam, porque viver é a possibilidade de fazer possível o que se tinha por impossível, assim como o mistério não é aquilo que jamais compreenderemos, mas sim aquilo que ainda não compreendemos.

Fazer possível o que se tinha por impossível é sair de si e oferecer-se ao diálogo porque “a ausência de diálogo significa que ninguém, nos diferentes setores, está preocupado com o bem comum, mas sim em obter as vantagens que o poder econômico proporciona ou, na melhor das hipóteses, em impor seu próprio modo de pensar. Assim, o diálogo será reduzido a meras negociações visando a obtenção de poder e de maiores vantagens possíveis, sem uma busca conjunta capaz de gerar o bem comum. Os heróis do futuro serão aqueles que saberão romper com essa mentalidade doentia, decidindo sustentar palavras cheias de verdade, para além das conveniências pessoais. Queira Deus que esses heróis estejam surgindo silenciosamente do meio de nossa sociedade”. (Papa Francisco, Carta Encíclica Fratelli Tutti, nº 202 – pg. 106/107).

O diálogo aberto, sincero, incessante, disponível nos conduz ao encontro na verdade.

Verdade, palavra tão manipulada pelos que tudo relativizam no afã do exercício hedonista; pelos que tudo deformam na aparência do que é provisório, fugaz, mas que posto é como definitivo e derradeiro.

“Temos de ter prática em desmascarar as várias formas de manipulação, distorção e ocultação da verdade nas esferas pública e privada. O que chamamos de “verdade” não é só a comunicação dos fatos pelo jornalismo. É, em primeiro lugar, a busca dos fundamentos mais sólidos que sustentam nossas escolhas e nossas leis. Isso implica aceitar que a inteligência humana pode ir além das conveniências do momento atual e apreender algumas verdades que não mudam, que eram verdades antes de nós e sempre serão. Indagando sobre a natureza humana, a razão descobre valores que são universais, porque dela derivam”. (Papa Francisco, Carta Encíclica Fratelli Tutti, nº 208 – pg. 109).

A verdade é, portanto, a descoberta de valores imutáveis, que a revelam.

A verdade é expressão do absoluto.

Se somos seres corporalmente limitados, todavia isso não nos impede de conhecer a verdade porque não nos limitamos à corporeidade.

Integrada à corporeidade e à racionalidade, a espiritualidade nos conduz à liberdade, que é o espaço aberto à nossa existência.

Eis porque disse Jesus: “Se permanecerdes em minha palavra, sereis verdadeiramente meus discípulos e conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”. (Evangelho de São João 8, 31-32).

Sim, a verdade desata-nos. Tira os nossos nós. Tira tudo o que nos amarra, nos aprisiona em nossos preconceitos e, por consequência, em nossas posturas hegemônicas porque todo aquele, toda aquela, preconceituoso, preconceituosa, centra-se em si mesmo, chamando a si a solução de tudo.

Soluções não radicam na exaltação do ego inflado.

Soluções, aconteçam no âmbito comunitário que for, hão de revelar o esforço coletivo do dispor-se a ouvir aquilo que me diz o que é diferente de mim; a fazer do dissenso a possibilidade do consenso; a envolver-se, concreta e incansavelmente na tarefa da promoção do bem comum; a vivenciar, portanto, a amizade social.

Diz o Papa Francisco:

“223. São Paulo designa um fruto do Espírito Santo com a palavra grega chrestotes (Gl 5, 22), que expressa um estado de ânimo não áspero, rude, duro, mas benigno, suave, que sustenta e conforta. A pessoa que possui essa qualidade ajuda os outros para que a sua existência seja mais suportável, sobretudo quando sobrecarregados com o peso dos seus problemas, urgências e angústias. É um modo de tratar os outros, que se manifesta de diferentes formas: amabilidade no trato, cuidado para não magoar com as palavras ou os gestos, como tentativa de aliviar o peso dos outros. Supõe “dizer palavras de incentivo, que reconfortam, fortalecem, consolam, estimulam” em vez de “palavras que humilham, angustiam, irritam, desprezam” (AL, nº 100).

224. A amabilidade é uma libertação da crueldade que às vezes penetra nas relações humanas, da ansiedade que não nos deixa pensar nos outros, da urgência distraída que ignora que os outros também têm direito de ser felizes. Hoje raramente se encontram tempo e energia disponíveis para tratar bem os outros, para dizer “com licença”, “desculpe”, “obrigado”. (Papa Francisco, Carta Encíclica Fratelli Tutti, nº 223/224 – pg. 115/116).

Que possamos, onde quer que estejamos, ser artífices da amizade social.   

 

                                                       Paz e Bem.

 

 

 

quinta-feira, 14 de abril de 2022

NEM TUDO ESTÁ PERDIDO

 

                                             

 


Como ainda posso enunciar essa frase, olhando o que acontece aqui, em nosso Brasil, e também no mundo?

Quando não atingidos, direta ou indiretamente, pelas catástrofes de qualquer espécie, expostas no disparar insano de arma em ambiente público ou no disparar incessante dos artefatos bélicos, que dizimam cidades e geram formas, tantas e várias, de desprezo enlouquecido à vida humana, reduzimo-nos a espectadores inúteis porque adstritos a deglutir o noticiário, sempre sensacionalista e superficial ou, em espasmos emocionais, aqui e ali, uma ou outra atitude assumimos.

Assim mesmo: nem tudo está pedido.

Nem tudo está perdido porque sempre há de acontecer a Semana Santa.

Tantas são as lições, portanto fundamental o aprendizado que se nos abre por esses dias.

Há o Domingo de Ramos em prenúncio do que virá: quem, Deus em pessoa, abdica de cetros, estandartes, garbosos e disciplinados desfiles e, simples e humildemente, numa torrente de alegria comunica-se com todos, mulheres e homens que, livremente, vão ao Seu encontro e O saúdam com ramos em festa e mantos ao chão a expressar reverência porque todos, mulheres e homens, sabem que Nele está “o caminho, a verdade e a vida”, jamais no ego inflado de cada qual.

Há a Quinta-feira Santa: quem, Deus em pessoa, rejubila-se por promover a comensalidade com todos nós. À mesa partilhada, não há piramidal verticalidade. Todas e todos importam. Estão irmanadas e irmanados na magnífica comunhão com o Deus-Amor, comunhão que é a expressão viva da unidade na diversidade. Eis porque assim narra o evangelista João os momentos que antecedem a prisão de Jesus pelo “batalhão romano e os guardas dos sumos sacerdotes e dos fariseus”:

“Eu não rogo somente por eles, mas também por aqueles que vão crer em mim pela palavra deles. Que todos sejam um, como tu, Pai, estás em mim, e eu em ti. Que eles estejam em nós a fim de que o mundo creia que tu me enviaste. Eu lhes dei a glória que tu me deste para que eles sejam um como nós somos um: eu neles, e tu em mim para que sejam perfeitamente unidos e o mundo conheça que tu me enviaste e os amaste como amaste a mim”. (Jo. 17, 20-22).

Ainda na Quinta-feira Santa: quem, Deus em pessoa, não se exalta. Antes, é o servidor de sua própria criatura, lavando-lhe os pés, assim nos ensinando e motivando ao contínuo encontro, à contínua solidariedade, ao contínuo compromisso comunitário.

Eis tão eloquente cena demonstrando, de modo irrefragável, a total inutilidade, o completo desvario no conduzir-se impelido pelo hostilizar, pelo discriminar, pelo violentar quem quer que seja.

Há a Sexta-feira Santa: quem, Deus em pessoa, entrega-se, sem reservas, por nós.

Antes do suspiro final, suas palavras permanecem relevando que não nos vocacionamos à solidão, à ausência, ao abandono. Eis que do alto da cruz, olhando sua mãe e o discípulo que sempre o acompanhou, disse:

“Mulher, eis o teu filho”! Depois disse ao discípulo: “Eis a tua mãe”! A partir daquela hora, o discípulo a acolheu junto de si”. (Jo 19, 26-27).

É o firme convite a construirmos a sociedade acolhedora, que cuida, que se desvela para que em situação alguma haja excluídas e excluídos, mas, todas e todos, não importam dificuldades e obstáculos que surjam, jamais estejam sós.

Há o Sábado Santo: quem, Deus em pessoa, ressuscita. Ressuscita em luz plena porque ressuscitar é abrir os olhos, ainda que cansados, ainda que amedrontados, ainda que entorpecidos e, abrindo os olhos, conhecer, para assumir; e assumir, para a diuturna construção da sociedade fraterna.

Os tempos obscuros, marcados pela mentira, pela corrupção,  pelo desrespeito, pela vileza nunca triunfarão.

 Acontecem, mas não têm a palavra final.

Eis o preâmbulo do Evangelho de São João:

“No princípio era a Palavra e a Palavra estava junto de Deus e a Palavra era Deus. Ela existia, no princípio, junto de Deus. Tudo foi feito por meio dela, e sem ela nada foi feito de tudo o que existe. Nela estava a vida, e a vida era a luz dos homens. E a luz brilha nas trevas e as trevas não conseguiram dominá-la”. (Jo 1, 1-5).

Que nossa Semana Santa seja plena de luz para que, em nossas vidas, jamais se apague a Luz e construtores sejamos, todas e todos nós, da Paz e do Bem.

Afinal: nem tudo está perdido!

 

 

 

quarta-feira, 23 de março de 2022

COMO É POSSÍVEL BOLSONARO?

 


 

É uma pergunta que me tenho feito não só no curso desses anos, quando ele possui o mandato eletivo, mas que necessariamente me remete à análise do porquê de sua vitória na eleição presidencial e do porquê busca reeleger-se.

Sem dúvida, de plano desponta o sucesso de bem urdida cobertura da grande mídia, patrocinada pelos setores mais conservadores do mundo financeiro-empresarial, cujo eco ressoou no parlamento, caracterizando a administração governamental petista como corrupta.

Como é exitoso nesse tipo de condução midiática, indispensável seja apresentado ao povo um herói com a bandeira de honestidade, de restauração de valores, de ilibada conduta, tudo muito apropriado à figura de um juiz que, na ocasião, não tinha sua conduta funcional tisnada pelo que, depois, se consolidou em manifestos comportamentos de parcialidade no julgar.

Por outra perspectiva, vitimizar-se Jair Bolsonaro no episódio mal esclarecido de uma facada – recorde-se que Adélio Bispo, o agressor, não teve sequer um fio de cabelo tocado logo após a sua ação, quando notório é que os seguidores de Jair Bolsonaro, que cercavam Adélio Bispo, notabilizam-se por adotarem condutas de extrema agressividade em defesa de seu líder – e imputar esse quadro de vitimização aos opositores petistas foi facilmente deglutido por amplos segmentos da população.

Também a manipulação real das redes sociais, alimentada, ininterrupta e freneticamente, por toda a sorte de fake news, é fator vital para a satanização de quem se deseja derrotar em quadro eleitoral.

Estimo, ainda, presente o que subjaz, em nosso ser, de recôndito ou abertamente preconceituoso em relação à pessoa, desconsiderada socialmente por ser de patamar, dito inferior, tal sucedeu, e sucederia, com a ascensão de operário a, de novo, liderar a nação brasileira.

É de se considerar, outrossim, que equívocos aconteceram no pôr em prática o chamado “presidencialismo de coalizão”, erros cometidos que se traduziram na entrega, pura e simplesmente, aos partidos políticos coligados, sem qualquer controle sobre como geriam o recebido, de espaços vários da administração pública em caolha concepção do exercício do poder porque circunscrita à visão do poder político como status e fim em si mesmo, quando o poder só tem razão de ser se vocacionado à realização constante do bem comum.

Muito a propósito, o sábio ensinamento do Compêndio da Doutrina Social da Igreja sobre: “as tarefas da comunidade política”.

168. A responsabilidade de perseguir o bem comum compete não só às pessoas consideradas individualmente, mas também ao Estado, pois que o bem comum é a razão de ser da autoridade política. Na verdade, o Estado deve garantir coesão, unidade, e organização à sociedade civil de que é expressão, de modo que o bem comum possa ser conseguido com o contributo de todos os cidadãos. O indivíduo humano, a família, os corpos intermédios não são capazes por si próprios de chegar a seu pleno desenvolvimento; daí serem necessárias as instituições políticas, cuja finalidade é tornar acessíveis às pessoas os bens necessários – materiais, culturais, morais, espirituais – para levar uma vida verdadeiramente humana. O fim da vida social é o bem comum historicamente realizável”. (Compêndio da Doutrina Social da Igreja nº 168 – pg. 103 - grifos do original e meus).

Não é possível que persistamos com um personagem tão alienado porque tão alheio ao que, realmente, importa, que são os valores de convivência respeitosa, ainda que no dissenso; os valores que nada, nem a ninguém, discriminam porque significam a inclusão plena para que todas e todos possam, na dimensão de cada qual, porque assim não há excluídas ou excluídos, usufruir dos bens “materiais, culturais, morais, espirituais” em sua integralidade.

Personagem tão despreparado à liderança porque, perdido em constantes atitudes pessoais grotescas – quem não se lembra da cena de estar a correr atrás de uma ema brandindo o remédio cloroquina – destituídas de qualquer sentido valoroso.

Cabe, porque tão oportunas, rememorarmos, aqui e agora, palavras do Papa Paulo VI escritas na Carta Encíclica Populorum Progressio “sobre o desenvolvimento dos povos”:

“35. Pode mesmo afirmar-se que o crescimento econômico depende, em primeiro lugar, do progresso social. Por isso a educação de base é o primeiro objetivo dum plano de desenvolvimento. A fome de instrução não é menos deprimente que a falta de alimentos: um analfabeto é um espírito subalimentado. Saber ler e escrever, adquirir uma formação profissional, é ganhar confiança em si mesmo e descobrir que pode avançar com os outros. Como dizíamos na nossa mensagem ao Congresso da UNESCO, em Teerã, no ano de 1965, a alfabetização é para o homem fator primordial de integração social e de enriquecimento da pessoa e, para a sociedade, instrumento privilegiado de progresso econômico e desenvolvimento”. (Carta Encíclica Populorum Progressio nº 35 – pg. 30 – grifos do original e meus).

Não há “plano de desenvolvimento” algum.

O projeto é a permanência no poder como usufruto pessoal, familiar e de amigos.

De total pertinência no quadro assim sintetizado, as palavras do Papa Francisco sobre os dois tipos de lideranças populares. Ele ensina:

159. Existem líderes populares, capazes de interpretar o sentir de um povo, sua dinâmica cultural e as grandes tendências de uma sociedade. O serviço que prestam, congregando e guiando, pode ser a base para um projeto duradouro de transformação e crescimento, que implica também a capacidade de ceder o lugar a outro na busca do bem comum. Mas degenera em um populismo insano quando se transforma na habilidade de alguém de atrair consensos a fim de instrumentalizar politicamente a  cultura do povo, sob qualquer sinal ideológico, a serviço do seu projeto pessoal e de permanência no poder. Outras vezes, procura aumentar a popularidade fomentando as inclinações mais baixas e egoístas de alguns setores da população. E o caso agrava-se quando se pretende, com formas rudes ou sutis, o servilismo das instituições e da legalidade”. (Carta Encíclica Fratelli Tutti nº 159 – pg. 85).

Necessitamos aprender ser imperativo a construção da cidadania ativa porque participativa, expressa em tantos movimentos sociais estimulados e, então, presentes em paróquias, conjuntos residenciais e de bairros, agremiações de serviço, organizações não governamentais, etc.

De novo, o Papa Francisco sobre a nobreza da verdadeira atividade política:

“Por isso, a vida política autêntica, que se funda no direito e em um diálogo leal entre os sujeitos, renova-se com a convicção de que cada mulher, cada homem e cada geração carregam em si uma promessa que pode irradiar novas energias relacionais, intelectuais, culturais e espirituais.

197. Vista dessa maneira, a política é mais nobre do que a aparência, o marketing, as diferentes formas de disfarce da mídia. Tudo isso semeia apenas divisão, inimizade e um ceticismo desolador incapaz de apelar para um projeto comum. Ao pensar no futuro, alguns dias as perguntas devem ser: Para quê? Para onde estou realmente indo? Passados alguns anos, ao refletir sobre o próprio passado, a pergunta não será: Quantos me aprovaram, quantos votaram em mim, quantos tiveram uma imagem positiva de mim? As perguntas, talvez dolorosas, serão: “Quanto amor coloquei no meu trabalho? Em que fiz progredir o povo? Que marcas deixei na vida da sociedade? Que laços reais construí? Que forças produtivas desencadeei? Quanta paz social semeei? O que produzi no lugar que me foi confiado? Carta Encíclica Fratelli Tutti nº 196/197 – pg. 103/104).

Tudo assim posto, uma certeza: Não é mais possível porque, na verdade, nunca o foi, Bolsonaro.

 

                                                     Paz e Bem.

 

 

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022

DUC IN ALTUM

 

                                            

 

“Avança para águas mais profundas” é a tradução livre da expressão latina: “duc in altum”.

É, para mim, a expressão central do Evangelho de São Lucas para o 5º domingo do tempo comum (Lc. 5, 1-11).

Nos dias de hoje, estamos paralisados.

Paralisados por incessante bombardeio de informações falsas, informações superficiais, informações secundárias, jorradas pelas chamadas redes sociais.

Cabeças abaixadas ao teclado, dedos nervosos a teclar incessantemente, somos sugados em ciclos viciosos, não contemplamos.

“Avança para águas mais profundas” significa, de imediato, romper com a inércia e seguir adiante.

Seguir adiante ergue nossas cabeças. Erguidos, contemplamos.

O ato de contemplar coloca-nos em sintonia com tudo o que acontece. Não é ato de recolhimento à moda de alhear-se, à moda de alienar-se, mas é ato de interação, é ato de encontro porque somos seres vocacionados ao encontro, a despeito da lúcida constatação do poeta Vinicius de Moraes de que: “a vida é a arte do encontro embora haja tanto desencontro pela vida”.

Contemplamos para que nos posicionemos. Definamos, ante as opções que assim surgem, para onde avançar.

Assumimos caminhos.

Todo caminho é meta. Todo caminho tem significado. Andar ao léu é perambular.

“Avança para águas mais profundas” é meta. Tem significado.

Significa o valor do conhecimento.

Não podemos ficar à margem, tampouco na superfície das águas.

Importa pesquisar, ler, refletir, construir, fundamentadamente, alicerçados em valores absolutos, que não passam ao sabor do instante, que não se desfazem no provisório, mas valores que a contemplação nos motiva a eles aderir, nos impele a sempre vivenciá-los.

Não somos seres da brutalidade, da bestialidade, do horror estampados no noticiário do cotidiano.

Somos seres da Palavra, do Logos, de Jesus Cristo.

Eis porque no texto lucano que estou a meditar, Simão Pedro a despeito de dirigindo-se a Jesus ter realçado – “Mestre, nós trabalhamos a noite inteira e nada pescamos” -, não hesita em lançar-se à meta porque atento  esteve à Palavra e, assim, por ela deixou-se conduzir: “Mas, em atenção à Tua palavra, vou lançar as redes”.

É do que necessitamos.

Abrirmo-nos, também, para nossa dimensão espiritual, onde a Palavra habita em nosso ser, propiciando conviva ela, em perfeita harmonia, com a dimensão intelectual e a dimensão corpórea, porque somos seres da integralidade, não da fragmentação, não da divisão.

Seres da totalidade harmônica. Seres da paz, portanto.

Avancemos, sempre, para águas mais profundas. 

 

 

 

 

 

sábado, 4 de dezembro de 2021

PORQUE É NATAL

 

Encontrar-se com Jesus

no simples bom-dia oferecido

no canto de muitos cantos da passarada em revoada

nas lágrimas de tantas e tantos vitimados todas e todos pela insanidade das guerras

no silêncio dos esquecidos, dos invisíveis aos olhos desatentos, seduzidos, corrompidos no frenesi do poder, do prazer, do possuir

E dizer-lhe

vem Senhor

porque todo o dia é dia de fazer-se bom se, mãos estendidas, acolhemos

vem Senhor

porque o canto há de sempre ser cantado quando em sorriso se faz e carinho nos traz

vem Senhor

não nos deixe desanimar, as trevas clareie, nossos corações incendeie e nos impulsione o movimento da paz

vem Senhor

para que nossas vozes não cessem jamais, realizem o contínuo dar-se aos demais, conheçamos, então, o Teu sempre acontecer, o Teu sempre nascer e nos deixemos por Ti envolver, e viver.

 

                                                                Paz e Bem