Duas motivações impelem-me a dedicar breves linhas de reflexão ao tema posto em título.
A primeira está na proposta de emenda constitucional do Senador Cristovam Buarque, apresentada nesses termos:
Art. 6º - "São direitos sociais, essenciais à busca da felicidade, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição."
Na verdade, tenho que, como redigida, a proposta de alteração normativa tem por finalidade enfatizar o objetivo de norma-síntese de todos os direitos sociais que estão, topicamente, expressos nos vários incisos do art. 7º e, especificamente, nos capítulos II, seções de I a IV; III, seções I e II; e IV, seção VII, da Constituição federal.
Norma-síntese que já se põe na atual redação do artigo 6º. A novidade, se novidade há, está em, expletivamente, dizer-se que os direitos sociais têm por escopo: a busca da felicidade.
Por isso, a proposta tenho-a por procedente vez que, substancialmente, não desfaz, ou compromete, o adequado tratamento da matéria, exigido à afirmação e à proteção da dignidade da pessoa.
Aliás, na medida em que preserva a proteção à maternidade como dado a caracterizar a busca da felicidade, por óbvio, o texto constitucional empenha-se, claramente, na defesa da vida do nascituro posto que a maternidade fica reconhecida a partir da concepção, quando certa e objetivamente faz-se, presente e real, na mulher o quadro gestacional, assim, e portanto, dotado de total proteção constitucional.
A segunda me é motivada pela presença do Natal, em breves dias.
A maravilha do Natal, a mim, está na encarnação da Palavra.
O Deus-Amor não é solidão, até porque se faz em Trindade amorosa, que se expande. Por isso, a Palavra, que nasce no Natal, comunica, convida, ensina.
Então, a felicidade, que não é estático estado, mas essencialmente contínua busca, porque não tem, na experiência mundana, ponto final; carregada de dinamismo a felicidade é abrir-se à Palavra, deixar-se, perseverantemente, por ela ser questionado, viver a integralidade do espírito e do corpo, porque bem proclama S. Paulo que: "em Deus somos, existimos e nos movemos" ( At. 17, 28 ).
Que a Palavra nasça em nós, ou seja, Feliz Natal.
Paz e Bem!
Feliz celebração!!
ResponderExcluirObrigado JG! Paz e Bem!Claudio.
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